Processo 406995/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/09/2009 10:41
Autuado em 02/09/2009 10:41
Oficio de encaminhamento 507/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 796/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   796/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   796/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2011 11:33 529795/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
01/11/2012 11:15 Termo de devolução dos autos físicos
13/03/2012 08:52 do Protocolo nº 12493-8/12, referente a Resposta aos Ofícios 214/12-ID-PJ e 216/12-ID-PJ
17/02/2012 13:12 Juntda de AR ofício 214/12-ODL-DIJUR
13/02/2012 09:36 Juntada de AR ofício 216/12-ODL-DIJUR
10/03/2011 07:35 AR de devolução dos autos físicos RJ786743418BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/02/2012 Ofício de Diligência   214/ 2012   
DIJUR  01/02/2012 Ofício de Diligência   216/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 796/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2993/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2013 10:47 DP  
03/05/2013 16:44 DCE Despacho Processual Diverso nº 277/2013 -
03/05/2013 15:24 DICAP  
17/04/2013 17:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2013 -
17/04/2013 08:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 353/2013 -
10/04/2013 11:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 691/2013 -
25/03/2013 12:01 GCFAMG  
21/03/2013 18:03 SMPjTC Parecer nº 3671/2013 - negativa do registro Admissão complementar de pessoal. Contratação de professor por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, inc. IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Pela negativa de registro.
08/12/2011 11:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 214/2012 -
08/12/2011 11:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 216/2012 -
08/12/2011 11:57 DIJUR Parecer nº 4975/2013 - PELO REGISTRO ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/11/2011 12:07 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 683/2011 -
24/11/2011 12:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2993/2011 -
25/05/2011 13:01 DIJUR Parecer nº 8081/2011 - Admissão de Pessoal. Contratação Temporária. Prejulgado n. º 08 - TCEPR. Aplicação do Artigo 2º da Lei Complementar n. º 108/2005. Origem das vagas fundamentadas na aposentadoria de servidores. Por diligência à origem para comprovação da alegada inativa
06/05/2011 17:48 DCE Informação nº 316/2011 -
03/05/2011 14:42 DP Informação nº 1198/2011 -
27/04/2011 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 774/2011 -
26/04/2011 09:48 DCE Informação nº 229/2011 -
26/04/2011 08:53 DP  
29/10/2010 08:04 DCE Informação nº 216/2011 -
04/10/2010 09:40 SITIO  
09/02/2010 15:54 DCE  
09/02/2010 13:50 S1C  
27/01/2010 08:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 308/2010 -
06/11/2009 09:25 DIJUR Parecer nº 142/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PROCESSO ORIGINAL PENDENTE DE JULGAMENTO. PELO SOBRESTAMENTO DO PRESENTE.
02/09/2009 16:19 DCE Informação nº 1443/2009 -
02/09/2009 10:40 DP  

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